Resumo XIII

5.11. Da Doação

a) Definição, Características, Elementos e Classificação.

b) Requisitos
1º) Subjetivos: Capacidade ativa e passiva dos contraentes
2º) Objetivos: a) bens móveis ou imóveis, corpóreos ou incorpóreos, presentes, futuros, direitos reais, vantagens patrimoniais, desde que lícitos, determináveis e suscetíveis de comércio....
3º) Formais

c) Espécies de Doação
1ª) Pura e simples
2ª) Modal, com encargo ou onerosa
3º) Remuneratória
4º) Meritória
5º) Condicional
6º) A termo
7º) De pais a filhos ou de um cônjuge a outro
8ª) Conjuntiva

d) Vícios/Invalidade