Resumo XII

5.10. Do Transporte (arts. 730 a 756)

a) Conceito, Objeto, Características, Classificações Geral e Específica.

b) Efeitos Jurídicos (transporte de coisas) (Diniz, ob. cit.)
b.1. Obrigações do Remetente
b.2. Obrigações do Transportador
b.3. Direitos do Remetente
b.4. Direitos do Transportador
b.5. Direitos do Destinatário
b.6. Deveres do Destinatário

c) Efeitos Jurídicos (transporte de Pessoas)
c.1.) Deveres do Transportador
c.2. Direitos do Transportador
c.3. Direitos do Passageiro
c.4. Deveres do Passageiro

d) Jurisprudência (responsabilidade civil)

e) Legislação de Regência (CC, CDC, CCo, C Aeronáutico)