Resumo X

5.6. Da Troca ou Permuta (art. 533)
Conceito, Objeto, Características, Classificação

5.7. Da Locação ou Prestação de Serviço (arts. 593 a 609)
a) Generalidades
b) Objeto
c) Remuneração
d) Duração
e) Extinção do Contrato

5.8. Da Empreitada (610 a 626)
a) Generalidades, Conceito, Classificação
b) Modalidades
1º) Quanto à fixação da remuneração ou do preço:
a.1) empreitada a preço fixo (marché à forfait” ou “forfaitário”): (a.1.1) empreitada a preço fixo absoluto; e (a.1.2) empreitada a preço fixo relativa;
b.1) empreitada por medida, ad mensuram ou "marché sur dévis" (art. 614);
c.1) empreitada de valor reajustável;
d.1) empreitada por preço máximo;
e.1) empreitada por preço de custo.
2º) Quanto à execução do trabalho pelo empreiteiro (art. 610):
a.2) empreitada de lavor;
b.2) empreitada de materiais ou mista

c) Efeitos (obrigações e direitos do empreiteiro e do comitente)
d) Responsabilidade do Empreiteiro
- destaque p/ o art. 618 e parágrafo e a Súmula 194/STJ
e) Responsabilidade do Comitente
f) Cessação ou Modos Terminativos do Contrato
g) Disposições de Regência