Resumo IX

5.5. Do Empréstimo.

5.5.1 Disposições Gerais

5.5.2. Do Comodato
a) conceito
b) características
c) obrigações do comodatário e do comodante
d) extinção do comodato
e) dispositivos

5.5.3. Do Mútuo
a) conceito
b) características
c) obrigações das partes
d) juros - evolução - Selic
e) legislação afim e legislação bancária
f) extinção
g) dispositivos e súmulas do STF