Resumo V

1. Cláusula Penal – Arts. 408 a 416

2. Sinal ou Arras (arts. 417 a 420)
a) histórico - “arrha sponsalicia”
b) arras penitenciais ou penitenciarias (art. 420 – Súmula 412 do STF)
c) arras confirmatórias (art. 418)

3. Estipulação em Favor de Terceiro (arts. 436 a 438)

4. Da Promessa de Fato de Terceiro (arts. 439 e 440)

5. Dos Contratos em Espécie

5.1 Da Compra e Venda – Disposições Gerais (arts. 481 a 504)
a) histórico
b) conceituação
c) elementos
e) responsabilidade do vendedor e do adquirente em relação à coisa - cláusulas CIF e FOB
f) classificação
g) vendas "ad mensuram"e "ad corpus"