Resumo IV

1. Revisão e complementação:
a) Cláusula Resolutória: arts. 474 e 475 (subsidiariamente arts. 127 e 128).
a.1) Implícita e explícita.

b) Pacto Comissório
- conceito
- proibições (arts. 1428, 1365, 1361)
- concerto com a cláusula resolutória

c) Exceção de contrato não cumprido, total ou parcial (“non rite adimpleti contractus”) (arts. 476 e 477).
- cláusula solve et repete

2) Sequência: Classificação dos Contratos

n.1) Paritários
n.2) de Adesão
- arts. 423 e 424
- art. 54
n.3) Contrato-tipo

o) Contratos Individuais e Coletivos

p) Contrato Coativo

q) Contrato Dirigido ou Regulamentado

r)Contratos Derivados-Subcontrato

3) Contrato com Pessoa a Declarar (arts. 468, 469, 470 e 471)

4) Distrato e Quitação (arts. 472, 473 e 320)