5.9. Do Seguro
a) Conceito, Objeto, Características, Classificação, Apólice, Bilhete
b) Modalidades de Seguro (M.H. Diniz, ob. cit.)
c) Classificação do Código
c.1) Seguro de dano
c.2) Seguro de Pessoa
d) Seguro Mútuo
e) Direitos e Obrigações do Segurado
f) Direitos e Deveres do Segurador (M.H. Diniz)
g) Extinção do Contrato
h) Resseguro, Retrocessão, Cosseguro
i) Súmulas
j) Legislação (CC arts. 757 a 802; DL 73/66; LC 126/07: arts. 2º, parágrafos 1º e 3º, 14, 18, 22; C.Co: 447, 470, 647, 648 e 666 a 730)